ONGs pressionam presidente da Indonésia para interromper e abolir execuções

Um grupo de organizações de defesa dos direitos humanos pediu nesta quarta-feira (4) ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, paralise as execuções, reinstale uma moratória e acabe com a pena capital.

O grupo, formado por 42 associações de mais de 30 países, condenou em uma carta a decisão do presidente de rejeitar a clemência para os dez presos que serão executados, entre eles o brasileiro Rodrigo Goulart, em uma data ainda não fixada, condenados por tráfico de drogas.

No dia 18 de janeiro, seis condenados, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, uma indonésia, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita, foram executados por pelotões de fuzilamento integrados por 12 pessoas em duas penitenciárias do centro da ilha de Java.

"Sua recusa em conceder o indulto a seis traficantes em janeiro foi decepcionante e um passo na direção errada. Ao autorizar mais execuções, acabou abalando a imagem internacional da Indonésia e prejudicou as relações entre Jacarta e vários países", diz a nota enviada ao chefe do Executivo.

"Além disso, a decisão de seu governo em intervir para salvar a vida dos cerca de 230 indonésios condenados à morte no exterior é completamente incompatível com sua resolução de autorizar execuções na Indonésia", acrescenta o texto.

Quatro dos presos - dois australianos, um nigeriano e um filipino - foram transferidos para a prisão de Kerobokan, na cidade de Cilacap, o ponto mais próximo, dentro do território continental do país, da ilha-prisão de Nusakambangan, onde serão realizadas as execuções.

O governo indonésio pediu respeito às suas leis e defendeu o uso da pena capital como medida dissuasória na luta contra o tráfico de drogas.

Widodo, que antes era visto como um reformista pró-direitos humanos, se mostrou inflexível e insistiu que não concederá clemência aos culpados por tráfico de drogas.

"Não há evidência empírica conclusiva que a imposição da pena de morte por crimes relacionados com as drogas tenha um efeito dissuasório sobre o tráfico e consumo de entorpecentes", disse o grupo na carta.

As organizações também se mostraram preocupadas com as declarações do governo da Indonésia em apoio à "guerra contra as drogas" no país.

Segundo as organizações, com base nessa "guerra", os governos da região cometeram "graves violações contra os direitos humanos", como "execuções extrajudiciais, torturas e prisões arbitrárias", que terminaram em um "fracasso estrondoso".