Educação básica perde participação nos gastos totais do MEC
Transferências para educação básica caíram de 23% do orçamento autorizado da educação em 2011 para 15% no ano passado. Os dados são da plataforma Mosaico, organizada pela FGV-DAPP
Apesar do ensino fundamental e do médio representarem grandes gargalos educacionais para o país, com baixos indicadores de qualidade e também de acesso, a proporção do orçamento da área reservada para a educação básica diminui ao longo dos anos do governo Dilma Rousseff (PT). Gastos com educação profissional e ensino superior avançaram no período, segundo análise do orçamento por função.
No primeiro ano do governo, em 2011, as Transferências para Educação Básica (gastos com convênios com Estados e Prefeituras, por exemplo) representavam 23% do orçamento autorizado da educação. No ano passado, o porcentual passou a 15%. Os dados são da plataforma Mosaico, organizada pela FGV-DAPP.
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Se levar em consideração apenas o gasto pago, essa despesa representou 14% do total executado. As transferências significaram 11,2 bilhões de reais no ano de 2014, montante 19% menor do que o transferido em 2011 (em valores atualizados pela inflação). A chamada subfunção Educação Básica também teve participação menor no orçamento. Os gastos com esse tópico representavam 8,33% do total pago da educação de 2012, primeiro ano em que essa classificação foi usada. Em 2014, caiu para 7%, com gastos de 5,4 bilhões de reais – o mesmo volume de 2012, quando feita a correção pela inflação.
Segundo o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as informações são preocupantes. “Existe uma contradição entre o discurso do governo e o nível de execução do orçamento. Mas na educação básica está maior. Significa que os programas do governo não estão dando conta de suprir as necessidades, os convênios não estão saindo”, diz.
O Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado, impõe entre as metas a maior colaboração da União nos gastos. Hoje, Estados e municípios arcam com os maiores gastos da educação básica.
O MEC defende que os recursos para a educação básica estão aumentando. A partir de outro recorte do orçamento, que inclui merenda escolar, por exemplo, indica que os gastos passaram de 22 bilhões de reais em 2011 para 30 bilhões de reais em 2014. Mas também nesse recorte a comparação com o geral reflete queda proporcional: passou de 33%, em 2011, para 31%, em 2014, sobre o total.
Superior – Enquanto a participação da educação básica diminui, duas bandeiras do governo Dilma ganham espaço: o financiamento estudantil (Fies) e o ensino profissional, cuja maior estrela é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A participação dos gastos com Ensino Profissional sobre o total pago passou de 8% em 2011 para 13% em 2014, chegando a 10 bilhões de reais. Já os serviços financeiros de empréstimos passaram de 5,69% para 14,89%, com 12 bilhões de reais pagos.
(Com Estadão Conteúdo)
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