STJD absolve Icasa, e tabela da Série B do Brasileirão não é modificada

Duelo entre América-MG e Icasa: time cearense teve punição prescrita, e mineiros veem sonho da Série A ir embora (Foto: Reprodução / Premiere FC)

A tabela final da Série B não irá se alterar. Na manhã desta quinta-feira o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu pela prescrição da pena imposta pela Quarta Comissão Disciplinar ao Icasa, que puniu o clube em agosto com a exclusão da competição. Portanto, o Verdão do Cariri foi absolvido, seus pontos conquistados foram mantidos, e nenhuma alteração na classificação final da Segundona será feita. O julgamento do caso chegou a ser adiado duas vezes e aconteceria em 2015, mas o tribunal resolveu julgar o caso ainda neste ano.

O time cearense havia sido punido por ter recorrido à Justiça comum antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva. No início do ano, o Icasa alegou escalação irregular do volante Luan, do Figueirense e pleiteou um lugar na elite do futebol brasileiro. O caso foi arquivado no STJD, e a diretoria da equipe alviverde partiu para a Justiça comum. O clube chegou a conseguir para disputar a Série A, mas a CBF logo conseguiu cassá-la.   

O auditor relator do processo, Miguel Cançado, votou pela prescrição da pena e contra a exclusão do Icasa da Série B. Ele entendeu que houve a prescrição da pena e que por isso era a favor da extinção do processo. Acompanharam o voto do relator os auditores Gabriel Marciliano, Wagner Madruga e o vice-presidente, Ronaldo Botelho Piacenti, que presidiu a sessão. O ex-presidente do STJD, Flávio Zveiter, e o auditor Paulo Salomão divergiram do voto do relator.

América-MG e Avaí tentaram entrar no processo como terceiros, mas o auditor relator do processo, Miguel Cançado, indeferiu os pedidos. O Coelho mineiro era quem mais interessado no caso. Se a exclusão do Icasa fosse confirmada, as outras equipes poderiam perder os pontos obtidos diante do time cearense. Outra possibilidade seria conceder vitórias por W.O. a todos os adversários da equipe de Juazeiro do Norte. Nos dois cenários, o América-MG seria o novo quarto colocado, e o Avaí cairia a sétima posição.  

Mineiros e catarinenses levaram advogados e seus presidentes, Nilton Macedo Machado, do Avaí, e Marcos Salum, para acompanhar o julgamento. Os presidentes da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto Filho, e da Federação Mineira de Futebol, Castellar Neto, também estiveram presentes no tribunal. Antes de embarcar para o Rio de Janeiro, Delfim Peixoto, que será o próximo vice-presidente da CBF, postou em uma rede social uma imagem de um Papai Noel vestido de azul e disse para que os torcedores do Avaí ficassem tranquilos. 

A diretoria do Icasa, quinto colocado da Série B em 2013, anunciou no último dia 7 de fevereiro que havia entrado com uma ação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para ganhar uma vaga na Série A do Campeonato Brasileiro. A alegação era de que o volante Luan, do Figueirense, foi escalado de maneira irregular na partida do clube catarinense contra o América-MG, ocorrida no dia 28 de maio, no Independência, em Belo Horizonte, pela Série B do ano passado. No entanto, a CBF afirmou que o jogador não estava irregular, e o STJD arquivou a denúncia.  

No dia 15 de abril, o Verdão do Cariri conseguiu liminar na Quarta Vara Cível do Rio de Janeiro para disputar a Série A do Campeonato Brasileiro. Caso não cumprisse a determinação, a CBF seria multada em R$ 100 mil por dia. Entretanto, a entidade conseguiu cassar a liminar antes do início do Brasileirão, e as tabelas das Séries A e B foram mantidas. O caso foi apenas um dos que levaram à saída do diretor de registros e transferências da CBF, Luiz Gustavo Vieira, que deixou o cargo no final de julho.

Em agosto, a Quarta Comissão Disciplinar do STJD excluiu o time cearense da Série B. Poucos dias depois, o clube de Juazeiro do Norte conseguiu um efeito suspensivo e seguiu disputando a Série B. O América-MG mantinha a esperança de ganhar a vaga na Série A do ano que vem com o julgamento do Pleno do tribunal. O Coelho conquistou apenas um ponto diante do Icasa - perdeu em Juazeiro e empatou no Independência. Portanto, perderia apenas um ponto na tabela. O Avaí, que terminou a Segundona em quarto, conquistou seis pontos contra os cearenses ao vencer as duas partidas. Cairia para a sétima posição sem a pontuação obtida diante do Verdão do Cariri. O América-MG também ganharia a vaga para a Série A mesmo se o STJD apontasse W.O. em todas os jogos do Icasa.