Uma comunidade da zona rural chamada Sítio Lagoa de Gravatá, que fica a poucos metros do centro da pequena Passa e Fica (distante de 101 quilômetros de Natal), foi o local onde Roberto Vicente Ferreira resolveu montar o negócio da família. Após trabalhar em restaurantes de São Paulo e Rio de Janeiro, o empreendedor viu que era hora de voltar à cidade do interior e ali ter o próprio estabelecimento. Assim, ele estruturou o Bom na Brasa. Famoso nas redondezas há quase duas décadas pela saborosa galinha caipira, a tradicional buchada de bode e outros pratos típicos do lugar, o restaurante entrou para lista de empresas formais do município três anos atrás. Roberto Vicente agora é Microempreendedor Individual (MEI).
A trajetória do funcionário que opta por empreender mesmo em um local remoto, mais afastado do perímetro urbano, tornando-se um empresário formal, exemplifica bem o que vem acontecendo em Passa e Fica. Nos últimos cinco anos, a cidade registrou um crescimento significativo no número de pequenos negócios. A quantidade de empresas formalizadas subiu 326% nesse período. A explicação para tal fenômeno está na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que criou no município um ambiente legal favorável ao surgimento de novas empresas e promoveu estímulos para que informais passassem a se regularizar e os já formalizados a expandir as atividades.
Frutos
“A formalização da empresa valeu muito a pena. Além de ter aumentado o meu rendimento, estou legalizado e seguro do ponto de vista de previdência”, sintetiza Roberto Vicente, que, após o registro, teve um incremento superior a 100% no faturamento mensal – atualmente estimado em torno de R$ 4,5 mil em média – e aumento da produção. A evolução está diretamente relacionada à formalização. Como pessoa jurídica, o empresário passou a concorrer a licitações públicas e fornece refeições para a prefeitura local e da cidade vizinha Tacima (PB). Hoje, 80% dos pratos servidos são resultados dos pregões vencidos.
Mas isso só foi possível porque o prefeito de Passa e Fica, Pedro Augusto Lisboa, também conhecido como Pepeu, entendeu a importância da lei e usou os instrumentos nela contidos. Ele conseguiu criar, com o suporte do Sebrae, um programa de compras governamentais em âmbito municipal para ampliar a participação dos negócios locais nos certames organizados pela prefeitura. Inicialmente, os servidores responsáveis pelos pregões foram capacitados para entender os principais dispositivos da Lei Geral e o que essa legislação determina.
O passo seguinte foi reunir o empresariado local e apresentar as principais necessidades de compra do município. Os potenciais fornecedores foram estimulados a se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI) para poderem participar das concorrências públicas. Para os formalizados, foram oferecidas assessoria contábil e demais orientações sobre as exigência de um processo licitatório. Editais específicos foram elaborados para permitir a inserção das empresas no processo.
