PF já está em Roma para buscar Pizzolato

Equipe com três agentes deve trazer mensaleiro ao Brasil nesta quarta-feira. Defesa tentar levar caso à Corte Europeia de Direitos Humanos

Por Da Redação
5 out 2015, 21h49

O mensaleiro Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing Banco do Brasil (Mastrangelo Reino/Estadão Conteúdo)

Um delegado e três agentes da Polícia Federal desembarcaram nesta segunda-feira em Roma para buscar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele deve ser levado pela PF italiana da cidade de Maranello para Roma nesta quarta-feira.

A previsão é que o mensaleiro chegue ao Brasil nesse mesmo dia. Pizzolato será levado a São Paulo em avião de carreira e de lá embarcará num aeronave da PF para Brasília, onde fará exame de corpo de delito. De lá, seguirá para a penitenciária da Papuda – mesmo endereço que já abrigou outros condenados do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Uma das agentes que participam da missão é médica.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva no julgamento do mensalão, em 2012. Ele fugiu para Itália em 2013 usando passaporte falso em nome do irmão Celso, morto havia mais de 30 anos, e foi preso em fevereiro do ano passado, na casa de um sobrinho, em Maranello.

O ex-diretor ficou até 28 de outubro de 2014 na penitenciária de Módena, quando o Tribunal de Bolonha negou sua extradição ao Brasil. Ele ficou livre até 11 de fevereiro deste ano, quando a Corte de Cassação concedeu a extradição, decisão contra a qual entrou com o pedido de liminar, sem sucesso. Desde então, o condenado no mensalão aguarda preso a decisão sobre seu retorno ao país.

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Recurso – Os advogados do mensaleiro ainda tentam adiar sua extradição. Alessandro Sivelli, defensor de Pizzolato, disse que pediu à Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, na França, a suspensão do envio do condenado ao Brasil. A informação foi confirmada pelo governo italiano.

Após o Ministério da Justiça italiano ter publicado que Pizzolato pode ser levado ao Brasil a partir desta quarta-feira, Sivelli mandou uma carta ao governo italiano com cópia a rede de parlamentares que o apoiam, para que o ministro da Justiça Andrea Orlando reveja sua decisão pela extradição até que o recurso a Corte Europeia seja analisado.

Na carta, Sivelli questiona o fato de que não foram apresentados dados sobre o local para onde Pizzolato irá quando houver direito a progressão para o regime semiaberto, o que acontecerá em junho 2016. Ele também ressalta que Pizzolato responde a uma ação penal na Itália com audiência marcada para o dia 14 de dezembro e que mandá-lo ao Brasil violaria seu direito a defesa. Pizzolato foi acionado por falsidade ideológica por ter usado documentos em nome do irmão Celso, morto há mais de 30 anos para fugir do Brasil e entrar na Itália.

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Essa é a segunda vez que Sivelli entra com recurso na Corte Europeia. Também conhecida como Tribunal internacional dos Direitos Humanos, a Corte de Estrasburgo julga recursos apresentados por cidadãos ou Estados que aleguem violações dos direitos civis e políticos estabelecidos pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Suas sentenças podem obrigar governos europeus a alterarem legislações e práticas administrativas.

Giuseppe Albenzio, representante do Ministério da Justiça italiana, diz que ainda não recebeu comunicação. “Sabendo que poderiam apresentar o recurso, pedimos à nossa representação, em Estrasburgo, que nos avisasse, mas ainda não fomos comunicados.” Para Albenzio, a corte até pode suspender a extradição, mas é muito difícil que isso aconteça. Ele explica que “como o recurso foi apresentado em caráter de urgência, o presidente da sessão [da Corte] poderia suspender a entrega de Pizzolato até que a documentação do processo fosse analisada”.

(Com Estadão Conteúdo)