Presidente do TRT-PI, Meton Lima, ministro Meton Lima e corregedora Liana Chaib (Foto: Fernando Brito/G1)O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, afirmou que o índice de produtividade da área operacional da Justiça trabalhista do Piauí é insustentável e que a falta de pessoal contribui para essa realidade. As informações foram dadas nesta quinta-feira (20) durante a leitura do relatório da correição realizada entre os dias 3 e 7 de novembro no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI).
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, JoãoBatista Brito Pereira (Foto: Fernando Brito/G1)
"O tribunal tem dificuldades com relação ao pessoal, instalações e infraestrutura desde o ingresso na portaria até o gabinete da presidência, mas funciona como se tivesse bem instalada por conta de alguns aspectos positivos. O resultado do trabalho de correição mostra que na parte operacional o índice de produtividade é insustentável", afirmou.
Segundo o relatório, das 14 varas em todo o Piauí, 12 estão funcionando com um número de servidores abaixo do necessário, o que prejudica o desenvolvimento das atividades realizadas pelos órgãos e sobrecarrega os servidores.
Para o ministro, o TRT tem muito problemas, mas apresentou avanços desde a última correição realizada em 2012. “O tribunal melhorou. Algumas metas fixadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para o cumprimento em 2013, comparando essas mesmas metas para 2014, foram alcançadas com mais folga, com melhores resultados”, avaliou.
Desde o dia 17 deste mês, o ministro e sua equipe estão no Piauí analisando o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT. O foco da ação está no aprimoramento dos serviços, como resolutividade e rapidez na tramitação dos processos. O corregedor e sua equipe avaliaram os procedimentos processuais adotados e o cumprimento das metas na Justiça Trabalhista piauiense.
“Parabenizo a estrutura de tecnologia que diminuiu os prazos dos processos desde o ajuizamento até a propalação dos documentos. Entretanto, a totalidade de processos lançados no sistema não foi aprovada porque alguns dados foram violados e regras de informações foram transgredidas. O TRT carece de mais dedicação e auxílio nesta área”, disse.
O ministro achou louvável projeto do TRT chamado "A Justiça que anda", que prevê um ônibus que percorre municípios piauienses levando os serviços da regional a todo o estado.
Entre outras recomendações, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho pediu prioridade a melhoria a efetiva conclusão dos processos. “É preciso dar conclusão para as execuções, a fase do processo em que a parte ganha e não consegue transformar essa decisão em dinheiro. Isso vai congestionando as varas do trabalho que desenvolvem todos os esforços para dar efetividade no processo e não consegue o resultado desejado”, concluiu.
