10/07/2014 10h44 - Atualizado em 10/07/2014 10h47

Ex-prefeito de Italva, RJ, fica inelegível após decisão do TRE

Joelson Soares está inelegível por oito anos.
TRE afirma que ele autorizou cesáreas e pedia número do título da eleitora.

Do G1 Norte Fluminense

Ex-prefeito de Italva é cassado (Foto: Reprodução / InterTV Planície)Ex-prefeito de Italva fica inelegível
(Foto: Reprodução / InterTV Planície)

O ex-prefeito de Italva, no Noroeste Fluminense, Joelson Soares (PDT), ficou inelegível por oito anos por abuso de poder político. A decisão foi tomada na sessão do Tribunal Regional (TRE) desta quarta-feira (9). Candidato derrotado à reeleição em 2012, o então prefeito, segundo a acusação, autorizou cirurgias de cesariana pelo SUS, exigindo que as gestantes tivessem domicílio eleitoral no município.

O relator do processo, juiz Fábio Uchoa, ressaltou o "caráter universal" do serviço de saúde e destacou que, em todas as guias para realização dos partos, "consta a menção ao número do título eleitoral, o que é descabido, vez que o direito à saúde é assegurado constitucionalmente". A pena de inelegibilidade conta desde 7 de outubro de 2012, mas cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

A reportagem do G1 tentou contato telefônico com o ex-prefeito Joelson Soares, mas as ligações caíram na caixa postal. Também tentou localizar o advogado dele, mas não conseguiu contato. Um e-mail foi enviado para o advogado para tentar obter uma posição.

 

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