23/01/2015 15h03 - Atualizado em 23/01/2015 18h15

MPF-PI solicita anulação parcial do Enem e aplicação de nova redação

A Polícia Federal chegou a confirmar que houve o vazamento do tema.
Procurador solicitou ainda a aplicação de multa em caso de descumprimento.

Do G1 PI

Estudante mostra imagem de suposto tema da prova de redação do Enem horas antes da prova. No detalhe, dados do arquivo indicam a hora do recebimento (Foto: Gilcilene Araújo/G1)Estudante mostra imagem de suposto tema da prova de redação do Enem (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou ação civil pública na Justiça Federal solicitando a anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2014 relativa à prova de redação. Na ação, o MPF quer a aplicação de uma nova prova de redação, com a alteração cronológica das etapas e divulgação das novas datas relativas ao exame. A Polícia Federal chegou a confirmar que houve o vazamento do tema.

“Em razão das investigações terem comprovado o vazamento do tema da prova bem como a impossibilidade de identificar e quantificar os beneficiários do acesso àquela informação, o MPF entende que restou violado o princípio da igualdade de disputa, não restando, portanto, outra alternativa que não a aplicação de uma nova prova de redação”, destaca o procurador da república e autor da ação, Kelston Lages.

Em liminar, o MPF também requereu que a Justiça suspenda imediatamente as etapas seguintes a aplicação da prova: inscrição no Sisu, matrículas nas universidades que adotam o Enem como sistema único de classificação e torne sem efeito as notas gerais divulgadas no dia 13 de janeiro. O procurador solicitou ainda a aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão.

A ação foi motivada após denúncias de um estudante de que imagem contendo o tema da redação circulou nas redes sociais horas antes da aplicação da prova no dia 9 de novembro. De posse de um vídeo no qual aparece abrindo o saco plástico lacrado onde havia guardado documentos pessoais e celular, o estudante piauiense procurou a Superintendência da Polícia Federal no Piauí e formalizou a denúncia sobre o vazamento do tema.

Conforme o MPF, o inquérito realizado pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, realizado em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do Enem 2014 pelo aplicativo WhatsApp. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.

Durante as investigações, em resposta a requisição do MPF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão e divulgação do ENEM, apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.

“A igualdade de condições é postulado fundamental do concurso. Ela é indispensável até mesmo para manter íntegros os seus objetivos, sua própria razão de existir. Permanecer impune a quebra a isonomia ocorrida no Enem 2014 fere também o princípio da moralidade administrativa”, argumenta.

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