MTE responsabiliza Vale por trabalho análogo à escravidão

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais responsabilizou a Vale por submeter 309 pessoas a trabalho análogo à escravidão no município de Itabirito. A maior produtora de minério de ferro do mundo seria acusada de oferecer um ambiente “repugnante” aos trabalhadores e submetê-los a jornadas exaustivas. Os funcionários ainda são supostamente vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça. A inspeção autuou a empresa por 32 infrações trabalhistas. As informações são da ONG Repórter Brasil.

As vítimas seriam motoristas que levavam o minério de ferro por uma estrada particular da Vale. Apesar de serem empregados por uma companhia subcontratada, a Ouro Verde, auditores consideraram a terceirização ilícita e responsabilizaram a Vale. 

Em razão do estado do banheiro da Mina do Pico, motoristas dizem ter sido obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não poder tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Para completar, a supressão do tempo de descanso seria incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade que, mais tarde, nem seriam pagos.

Procurada por Época NEGÓCIOS, a Vale negou que haja qualquer irregularidade relacionada a condições de trabalho no canteiro de obras da empresa Ouro Verde, na mina do Pico, em Minas Gerais. "No fim do mês de janeiro, alguns empregados da Ouro Verde praticaram atos de vandalismo no local, com depredação do canteiro de obras, ameaça à segurança de gestores e tentativa de incêndio de alguns veículos", justificou a empresa, em comunicado oficial.

A nota defende que, logo após esses eventos, o canteiro foi inspecionado pelo Ministério do Trabalho, que identificou a necessidade de adequações relacionadas à legislação de saúde e segurança. "Todas as medidas determinadas pela fiscalização foram implantadas", diz a nota. "Três dias depois, o Ministério do Trabalho retornou ao canteiro de obras, constatou que todas as ações tinham sido executadas e, por isto, liberou novamente a área para operação."

A empresa disse ser importante ressaltar que as instalações da Vale "têm condições adequadas de segurança e conforto para seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados". "A Vale repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança do trabalhador", conclui o comunicado oficial.

A Ouro Verde também emitiu um comunicado oficial. Confira a nota abaixo na íntegra:

A Ouro Verde informa que o conteúdo das notícias divulgadas pela Imprensa a respeito da fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Mina do Pico, em Minas Gerais, carecem de esclarecimentos. Por isso, vem, por meio desta, informar que:

1.    Efetivamente, o Ministério do Trabalho constatou diversas irregularidades trabalhistas principalmente com relação à jornada de trabalho dos empregados e condições de saúde no ambiente.

2.    As questões atinentes à jornada de trabalho excessiva e horas extras não pagas apresentadas pela Imprensa não condizem com a realidade. As irregularidades constatadas pelo órgão fiscalizador estavam presentes na forma de controle de jornada, decorrente de problemas sistêmicos no relógio ponto. A operação estava em fase inicial de instalação e parametrização dos relógios pontos, o que foi devidamente esclarecido junto ao Ministério do Trabalho.

3.    A empresa rechaça com veemência os termos usados pela Imprensa de “promessa enganosa” e “ameaça” em relação ao programa de incentivos implementado no local. A empresa esclarece que o programa de incentivo estava atrelado à assiduidade e não à produção, como mencionado. Esse programa buscava diminuir o alto número de faltas existentes na operação. Justamente por conta dos problemas nos relógios pontos, não foi possível apurar os resultados obtidos pelos empregados e realizar o pagamento dentro do prazo prometido. A empresa, no entanto, por medida de justiça com o trabalhador, optou por pagar a premiação a todos os elegíveis, independentemente da aferição ou não do resultado.

4.    Sobre as condições de trabalho no que se refere aos banheiros da operação, a empresa informa que tudo já foi regularizado.

A Ouro Verde é uma empresa com mais de 40 anos de história e que sempre prezou pelas boas práticas trabalhistas, com remuneração e benefícios competitivos. A empresa gera, hoje, 2.300 postos diretos de trabalho em todo o Brasil e preza pelos direitos dos trabalhadores, pois sempre se pautou pela ética nas relações de trabalho.