O prefeito de Campo Belo (MG), Marco Túlio Miguel (PSDB); o vice-prefeito, Richard Miranda e mais sete vereadores, foram cassados por unanimidade nesta terça-feira (22) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O TRE também determinou a diplomação e posse dos segundos colocados aos cargos de prefeito e vice, Antônio Carlos Alvarenga (PPS) e Wilson Silva Couto (PTN).
Correção: Diferente do que foi informado antes pelo G1, a cassação foi decidida por unanimidade pelo TRE e não houve empate no julgamento. O que ocorreu é que houve uma divergência dos desembargadores em relação à diplomação dos segundos colocados, o que só foi decidido com o voto minerva do presidente do TRE. As informações são da assessoria de comunicação do tribunal. A informação foi corrigida nesta quarta-feira (23), às 14h12.
Os políticos são acusados de irregularidades que teriam sido cometidas nas eleições de 2012, como abuso de poder político, de autoridade e econômico, conduta vedada a agente público, uso promocional de serviço de caráter social e captação ilícita de votos. Ainda conforme a decisão, "o esquema, que teria contado com a ajuda de alguns servidores do município, teria consistido na prestação de serviços médicos em massa em favor de centenas de eleitores do município, através de indicações dos candidatos ao cargo de vereador".
No julgamento ocorrido nesta segunda-feira (21), houve divergência com relação a quando seria executada a diplomação dos segundos colocados. Através do voto minerva do presidente Geraldo Augusto Almeida, ficou decidido que ela será feita somente após a publicação da decisão de possíveis primeiros embargos. Na prática, isso signfica que a diplomação só irá acontecer após julgamento de recursos.
Os vereadores que também tiveram os cargos cassados são Valdelino Ananias de Castro (PSB), Silvânio Camilo (PSB), Walter Moreira (DEM), Maria Salime Lasmar (PSDB), Christian Giulliane Alves Silveira (PSDB), Paulo José Ferreira (DEM), Hélio Donizetti Mendes (PSB) e Célio Pereira de Souza (PPS).
Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito Marco Túlio Miguel informou que irá recorrer. Os acusados terão 10 dias para recorrer depois que a decisão for publicada. O prefeito, o vice e os vereadores poderão continuar nos cargos enquanto o recurso é julgado. A decisão ainda não foi publicada pela Justiça.
