Praticamente todas as prefeituras do Brasil terão que fazer algum tipo de ajuste em suas contas para se enquadraram conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal onde nenhum município pode exceder aos 54% de gastos com a folha de pagamento. As prefeituras do estado de Rondônia estão fazendo os ajustes necessários para que seus gestores não sejam pegos gastando mais do que a lei permite, obrigando os gestores a tomarem providencias, às vezes amargas, na maioria das vezes para o funcionalismo público municipal, que claro, nunca vai concordar que mecham e seus já magros vencimentos.
  
 
Em contato com as prefeituras do Vale do Jamari, constatamos ajustes nas prefeituras de: Rio Crespo, Machadinho d’Oeste, Cujubim, Buritis e Campo Novo. Todas as administrações estão procurando uma forma viável de se enquadrar nas prerrogativas da lei sem que medidas amargas demais tenham que ser tomadas para que os problemas sejam sanados. O município de Rio Crespo teve que tirar as horas extras e promover exonerações e o município de Machadinho d’Oeste já no meio do ano teve que fazer um acordo com os diretores de escolas, vice-diretores e secretários escolares ficando todos sem as gratificações por 90 dias, evitando novas contratações e dispensando os contratos emergenciais.
 
  
No município de Buritis, em setembro foram exonerados todos os funcionários comissionados, em Cujubim foram efetuadas exonerações e todas as gratificações serão cortadas em janeiro e no município de Campo Novo houve mudança de horário, exoneração de funcionários comissionados e corte de gratificações. Em Alto Paraíso não foi diferente. No mês de novembro/2014 o prefeito exonerou 50% de seu secretariado, demitiu a maioria dos comissionados, ficando uma parte que é de suma importância como coleta de lixo e limpeza urbana e fez o corte de 20% nas gratificações do funcionalismo municipal, o que, claro, deixou todos meio entristecidos para o natal.
 
 
 Os cortes são uma medida de extrema urgência para que o município possa se enquadrar dentro do que rege a Lei de Responsabilidade Fiscal e que seu gestor não cometa crime de responsabilidade. “Se acham que estou feliz com essas medidas, estão todos muito enganados. Minha vontade era que todos pudessem ter um excelente abono de natal mas, infelizmente, temos que nos enquadrar dentro do que manda a Lei”, disse o prefeito Marcos Aparecido Leghi.

Autor / Fonte: Mateus Andrade (AI)

• Compartilhe: