Prefeituras de MS podem perder R$ 15, 2 milhões em convênios com União
Cerca de 19 municípios de Mato Grosso do Sul podem perder até R$ 15, 2 milhões em convênios com o Governo Federal, caso não respondam as diligências previstas pela União, até o dia 24 de junho. Entre as áreas que irão deixar de receber recursos, por estes atrasos das prefeituras, estão os setores de turismo, esporte e infraestrutura, que inclui asfalto, drenagem e esgoto sanitário.
A presidente Dilma Rousseff (PT) publicou decreto que estabelece que os recursos que foram formalizados em 2013, já empenhados, ou seja, que já existe garantia de pagamento, precisam ter todas as diligências e critérios cumpridos pelas prefeituras até 24 de junho, com o risco de perder os valores que são essenciais aos municípios, principalmente neste momento de crise.
“Além de viabilizar os recursos com muita dificuldade, agora temos que alertar os municípios para que não percam esses valores, tão importantes. As prefeituras estão à míngua, sem condições de realizarem grandes projetos de infraestrutura”, disse o deputado federal Geraldo Resende (PMDB). Ele ressaltou que as cidades só conseguem levar asfalto, quando recebem emendas individuais dos parlamentares do Estado.
Os deputados da bancada de MS estão procurando os prefeitos, até com envio de correspondências, para alertar sobre esta situação, que pode resultar na perda de recursos importantes a estas 19 cidades do Estado. “Estamos fazendo este apelo aos prefeitos para responderem as pendências, de modo a receberem autorização da Caixa Econômica para licitarem e darem início as obras”, ponderou Resende.
Para área de drenagem e asfalto, os municípios que poderão perder recursos são: Batayporã (R$ 493 mil), Fátima do Sul (R$ 493 mil), Rio Brilhante (R$ 740 mil), Santa Rita do Pardo (R$ 493 mil), Tacuru (R$ 390 mil), Vicentina (R$ 443 mil), Deodápolis (R$ 750 mil), Itaquiraí (R$ 750 mil), Paranhos (R$ 500 mil), Sete Quedas (R$ 750 mil), Amambai (R$ 1 milhão), Ponta Porã (R$ 1 milhão) e Coronel Sapucaia (R$ 700 mil).
Já na área de infraestrutura turística, como na construção de centros de convenção e terminais rodoviários, estão as cidades de Anaurilândia (R$ 500 mil), Bataguassu (R$ 1 milhão), Bodoquena (R$ 1,2 milhão), Fátima do Sul (R$ 750 mil), Itaporã (R$ 487 mil), Nova Andradina (R$ 780 mil). No setor esportivo, o município de Deodápolis pode perder até R$ 721 mil, que seria utilizado para implantação de primeiro ginásio de esportes da cidade.
