Mantida suspensão de advogado suspeito de golpe milionário no RS

Advogado chegou a figurar em lista de procurados
da Interpol (Foto: Reprodução/Interpol)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a suspensão do advogado Maurício Dal Agnol, suspeito de ter lesado cerca de 30 mil clientes no Rio Grande do Sul. A suspensão, que impede o exercício profissional em todo o país, foi determinada em processo ético disciplinar conduzido pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

Contra a decisão da OAB, o advogado ingressou na Justiça Federal com mandado de segurança. Alegou que a suspensão liminar por ato do presidente da seccional era ilegal, já que, em seu entendimento, caberia exclusivamente ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho da OAB. Na sentença, o juiz negou o pedido de Dal Agnol. O advogado então recorreu ao TRF-4, que, em julgamento na terça-feira (9) manteve a cassação.

Dal Agnol também responde a uma ação penal que tramita na 3ª Vara Criminal de Passo Fundo. Segundo investigações da Polícia Federal, o advogado fez acordos em nome dos clientes e não repassou a eles os ganhos das causas. Ou, no máximo, indenizou-os com apenas 20% do devido (e não 80%, como acordado nos contratos).

A maioria dos processos era contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BRT), movida por antigos acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), que exigiam reajuste nos valores pagos a eles pelas ações da empresa – comprada pela BRT e que deu origem à atual Oi. A PF acredita que a quadrilha pode ter desviado até R$ 100 milhões.

A Operação Carmelina
Segundo a Polícia Federal, um grupo de advogados e contadores, comandados por Dal Agnol, procurava os clientes com a proposta de entrar com ações na Justiça contra empresas de telefonia fixa. Os clientes ganhavam a causa, mas os advogados repassavam a eles uma quantia muito menor da que havia sido estipulada na ação. O esquema fez o advogado enriquecer rapidamente, diz a PF.

Ao cumprir mandados de busca na cidade do Norte do Rio Grande do Sul, a Polícia Federal encontrou um total de R$ 1,5 milhão em um dos endereços do suspeito. Além da quantia, animais selvagens empalhados e munição foram achados em um fundo falso de uma parede. A PF apreendeu também um avião avaliado em cerca de US$ 8,5 milhões e bloqueou dinheiro em contas bancárias e imóveis.

A Operação Carmelina foi desencadeada em Passo Fundo e em Bento Gonçalves, na Serra. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e de contabilidade e em uma residência. A operação foi batizada de Carmelina porque este era o nome de uma mulher que teve cerca de R$ 100 mil desviados no golpe. Segundo a PF, ela morreu de câncer, e poderia ter custeado um tratamento eficaz com o dinheiro.