A Justiça do Trabalho revogou a prisão dos seis diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário (STTR) de Manaus. A determinação havia sido dada após a categoria paralisar 100% da frota de ônibus durante quase 12 horas, na terça-feira (17). Os coletivos funcionam dentro da normalidade na manhã desta segunda (18).
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Foram emitidos mandados de prisão para o presidente do sindicato, Givancir de Oliveira; para o vice, Josildo de Oliveira Silva; e outros membros da diretoria: Elcio Campos Rêgo, João Batista Rodrigues do Nascimento, Jaildo de Oliveira Silva e Josenildo de Oliveira e Silva.
As prisões foram decretadas após o sindicato descumprir a terceira decisão judicial, que obrigava o retorno imediato dos ônibus em um prazo de uma hora. Entretanto, a medida não foi cumprida pelos líderes da categoria.
Segundo o juiz plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Adilson Maciel Dantas, o sindicato desafiou a Justiça e adotou "uma posição que compromete toda a sociedade que depende do transporte coletivo".
Após a determinação das prisões, os diretores cumpriram a ordem de retorno dos coletivos às ruas de Manaus. Deste modo, Dantas revogou os mandados contra as lideranças.
"Nenhuma razão há para a permanência do decreto de prisão dos diretores da entidade sindical, na medida em que a finalidade pedagógica da medida anterior foi alcançada, que era ver a população atendida em seu direito inalienável de ter transporte público à disposição", diz trecho da decisão.
Representantes da categoria participaram de reunião com o prefeito logo após o início da liberação das linhas de ônibus. Na manhã desta quarta (18), nenhuma alteração foi registrada no transporte público da cidade.
Greve
Rodoviários de diversas empresas do transporte público paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (17), em Manaus. Nenhum dos 1,4 mil ônibus da capital está em circulação. A paralisação da categoria descumpre a decisão da Justiça do Trabalho, que determinou, na segunda (16), que 100% da frota estivesse nas ruas, após anúncio de greve pela classe. Ao todo, 400 mil usuários são prejudicados.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Manaus (STTR), Demógenes Egleses, a categoria exige o pagamento do dissídio coletivo de 2016 e o adicional de insalubridade, que também estaria atrasado.
De acordo com o secretário da STTR, a paralisação é legal. "Nós fizemos todo o trâmite legal, chamamos a assembleia, na sexta-feira (13) comunicamos o Sinetran, SMTU, Ministério Público e Justiça do Trabalho, e também saiu uma nota no jornal comunicado a paralisação. Então, todo o trâmite que a lei exige, nós fizemos, nós não estamos irregulares", completou.