Moradores do bairro Serraria, em Caraguatatuba, reclamam que as casas em que eles moravam foram demolidas nesta quarta-feira (28) para a construção do traçado do Contorno Norte. Segundo eles, não houve aviso prévio sobre desapropriação.
O jardineiro Samuel Ferreira e a família viram a casa em que moram ser demolida. “Eles disseram que isso não iria acontecer e hoje fizeram isso”, disse. Ele, a esposa e os três filhos vivem no bairro Serraria há oito anos, mas possuem apenas um contrato de compra e venda da casa e a desapropriação da área onde eles moravam já vinha sendo negociada com o Governo do Estado de São Paulo.
O projeto prevê a construção dos Contornos Norte e Sul, que devem ligar a Rodovia dos Tamoios (SP-99) a Ubatuba e São Sebastião.
Desapropriação
Moradores disseram que receberam uma visita de uma assistente social da Dersa na tarde desta terça-feira (27) e passaram a madrugada pegando os pertences que foram levados para a casa de um vizinho. “Eu pedi para eles que não fizessem isso agora, porque eu não tenho para onde ir”, afirmou Samuel.
Nesta quarta-feira, Samuel recebeu um cheque da Dersa no valor de R$ 6.110, que serve como auxílio aluguel por 12 meses. Moradores disseram que outras 10 famílias aguardavam uma notificação oficial da Dersa sobre o que seria feito com suas propriedades. Além da casa do Samuel, mais três casas foram demolidas no bairro.
O comerciante José Eduardo da Silva, não estava em casa quando os funcionários da Dersa e os policiais militarem chegaram para demolir a casa dele. “A equipe apareceu e demoliu nossas casas”, disse. Ele disse que foi avisado pela Dersa que uma liminar havia suspendido as desapropriações.
Prefeitura
A prefeitura de Caraguatatuba disse que apoiou as famílias e acompanhou o processo de desapropriação, e que existe uma lei já aprovada que concede o benefício para quem tem que sair do imóvel.
A Dersa nega que tenha avisado que a ordem da Justiça estava suspensa e que agiu de acordo com a lei, cumprindo a determinação judicial.
Por meio de nota, a Dersa informou que o terreno desapropriado está registrado em nome de um terceiro e as famílias, que ocupavam o imóvel, não possuíam a documentação necessária para comprovar a posse. Por conta disso, em setembro de 2013, o Programa de Reassentamento da empresa ofereceu atendimento e o pagamento das benfeitorias, o que foi recusado. Os moradores optaram em recorrer à Justiça.
A assessoria de imprensa informou que, a partir do momento em que a ação foi ajuizada, a Justiça é responsável pelas decisões e notificações referentes à ação e diz que as famílias foram informadas do andamento do processo por meio de mandado judicial.
A Dersa frisou que suporte aos moradores e ofereceu os benefícios do Programa de Reassentamento que se enquadram no caso dessas famílias - apoio habitacional financeiro e auxílio mudança. Esses benefícios foram aceitos e repassados pelo órgão.
