Uma nova tentativa de fuga de presos foi registrada na Casa de Detenção ( Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, nesta quarta-feira (17). As imagens foram mostradas pelo repórter Alex Barbosa e o cinegrafista Miguel Nery, da TV Mirante, ao vivo, pela GloboNews. Presos pularam o muro da unidade e foram cercados por policiais. Nesta semana, o então diretor da unidade, Cláudio Barcelos, foi preso por suspeita de facilitação de fugas, e o Pastor Noleto Gomes da Silva foi nomeado para o cargo, segundo a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Por telefone, o G1 entrou em contato com assessoria da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão ( Sejap), que informou que não houve fuga de presos nesta manhã. De acordo com a Sejap, o tumulto foi controlado. Ainda segundo a Secretaria, o tumulto teria sido causado pela transferência de presos iniciada há duas semanas, após a conclusão das obras no Presídio São Luís III.
A Casa de Detenção (Cadet) é uma das oito unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que também é formado pelo Centro de Detenção Provisória (CDP), Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Centro de Triagem (CT), Penitenciária de Pedrinhas (PP), Presídio São Luís I e II (PSL I e PSL II) e Centro de Reeducação e Integração Social das Mulheres Apenadas (Crisma) ou Presídio Feminino (PF). O Complexo é conhecido internacionalmente pelos problemas de segurança gerados por fugas e mortes, e também foi palco de brigas de facções, com presos decapitados. Somente na Casa de Detenção, nos últimos 11 meses, 10 detentos morreram no local e pelo menos 20 ficaram feridos após briga entre facções criminosas.
O encarregado de segurança do Centro de Triagem, que faz parte do Complexo Penitenciário, afirmou que a troca de comando na Cadet pode ter influenciado na tentativa de fuga desta quarta. "Os presos arrombaram cadeados. A troca de direção teria influenciado sim, mas são cargos rotativos, de livre definição e que o secretário tem toda autonomia para substituir. Com a paralisação dos agentes, a situação também se agravou, pois paralisa praticamente todo o Complexo. Eles aproveitaram a fragilidade na segurança", disse Jean Esteferson.
Fugas pelo túnel do PSL I
Durante a madrugada desta quarta-feira, um grupo de detentos fugiu por meio de um túnel do Presídio São Luís I (PSL I), que também faz parte do Complexo Penitenciário. De acordo com Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, 13 presos fugiram do PSL I.
O então secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse ao G1 que foi realizada uma vistoria geral no sábado (13) e nada foi encontrado, e que os responsáveis pela unidade prisional teriam passado três dias sem revistar as celas, dando tempo para que os presos cavassem o túnel.
"Não foi realizada vistoria ou revista nem domingo, nem segunda, nem terça, deixando acontecer que eles cavassem esse túnel. Como é que ninguem faz revista e vistoria em três dias? Alguém tem que ser responsabilizado", disse.
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Uchôa afirmou que a corregedoria e o serviço de inteligência da Sejap foram encaminhados ao local para apurar o caso. "Estão sendo feitos os primeiros levantamentos e será instaurada sindicância para apurar a resposabilidade dessa fuga", garantiu.
Entrega de cargo
No fim da manhã desta quarta-feira, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchoa, entregou o cargo, em meio à crise no sistema penitenciário maranhense. O secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso, assume a pasta, interinamente, acumulando funções. A saída do comando da pasta foi oficilizada por meio de nota emitida pelo governo do estado, horas após a fuga de presos do Presídio São Luís I e, também, de uma nova tentativa de fuga no complexo, desta vez na Casa de Detenção.
Vigilantes fazem paralisação
Os vigilantes que prestam serviços ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas realizaram no início da noite de terça-feira (16), uma paralisação de advertência com o objetivo de reivindicar melhores condições de trabalho em sua área.
De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão (Sindvig-MA), Raimundo Benedito Raposo, os trabalhadores que agem naquela área não possuem nenhuma infraestrutura para desenvolver suas atividades. “Os trabalhadores vão e voltam no mesmo ônibus utilizado no transporte dos presos, as guaritas estão em péssimas condições, sem abrigo de sol ou chuva”.
Troca de comando na Casa de Detenção
Na segunda-feira (15), o diretor da Casa de Detenção (Cadet), Cláudio Barcelos, foi preso suspeito de receber dinheiro para facilitar fuga e saídas de presos. Segundo a Polícia Civil, foi descoberto que ele mantinha um esquema para colocar os presos em liberdade e mantê-los soltos o tempo que precisassem. Quanto maior o tempo na rua, maior o preço cobrado.
Vários documentos e notebooks foram apreendidos - até um cartão de crédito em nome de um ex-detento de Pedrinhas foi encontrado. Segundo a Seic, ele poderá responder por corrupção passiva, facilitação de fuga e prevaricação (crime praticado por funcionário público contra a administração pública).
De acordo com o delegado que preside o inquérito, André Gossain, ele admitiu durante o depoimento ter liberado quatro presos, mas nenhum por dinheiro em troca. "Ele afirma que eram detentos de boa conduta, e que também autorizava saídas temporárias, mas que ficava monitorando os beneficiados. Concidentemente, um dos presos voltava para o presídio quando o diretor era preso. Vamos ouví-lo agora", afirmou o delegado.
As investigações contra o diretor da Cadet tiveram início em junho, quando a Superintendência de Investigações Criminais começou a perceber que presos que deveriam prestar depoimentos em audiências não compareciam porque haviam fugido, sem sequer a informação constar no sistema penitenciário. De acordo com o superintendente da Seic, Luís Jorge, as fugas não ocorreram coletivamente.
“A maioria dos detentos que fugiram da Cadet era assaltantes. Começamos a ver que bandidos que não tinham família aqui eram beneficiados com saídas temporárias de datas comemorativas e não retornavam, por exemplo. As fugas normalmente eram pela porta da frente, com alvará falso, ou de outros processos. Percebemos que tinha gente de dentro facilitando, pois era amador demais”, afirmou o superintendente.
Fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
A fuga registrada no túnel do do Presídio São Luís I (PSL I) é aa segunda registrada em Pedrinhas neste mês. No dia 10 de setembro, 36 presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) da penitenciária depois que quatro homens roubaram uma caçamba, fizeram o motorista refém e o obrigaram a atingir e abrir um buraco no muro da unidade. De acordo com levantamento do Sindicato dos Servidores do Sistema Pentenciário do Maranhão (Sindspem-MA), 92 presos já fugiram dos presídios de Pedrinhas este ano.
Segundo cadastro de inspeção da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a capacidade total do Complexo Penitenciário seria de 2.104 presos, excluído o Centro de Triagem, mas a lotação é de 2.497 detentos. O Presídio São Luís I, onde ocorreu a fuga nesta madrugada, tem capacidade para abrigar 144 presos em regime fechado. Até antes do ocorrido, 270 homens estavam presos na casa, sendo 50 presos provisórios, 44 em regime semi aberto e 176 em regime fechado. No Centro de Triagem, que não possui cadastro de capacidade porque não faz parte do relatório de inspeção, atualmente há 200 homens.
