A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (7), em Alto Boa Vista (1.059 a Nordeste de Cuiabá), mandados de prisão temporária, busca e apreensão contra pessoas envolvidas na desintrusão e reocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, a antiga gleba Suiá-Missú.
Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), foram expedidos, pelo juiz federal Augusto Moreira Lima, de Barra do Garças, cinco mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão.
As medidas estão sendo cumpridas em nove municípios, nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo, nas cidades de Alto Boa Vista (MT), São Felix do Araguaia (MT), Confresa (MT) Querência (MT), Cana Brava do Norte (MT), Água Boa (MT), Rondonópolis (MT), Goiânia (GO) e Cedral (SP).
Até o momento, pelo menos três mandados de prisão já teriam sido cumpridos, contra o vereador Osvaldo Levino Oliveira, conhecido como Nivaldo do Posto da Mata (PP); o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá-Missú (Aprosum), Sebastião Prado – preso em seu apartamento em Goiânia (GO); e um produtor conhecido como João Ribeiro Camelo, que mora atualmente em Canabrava do Norte.
Também haveria mandados em aberto contra a vice-prefeita do Município, Irene Maria Rocha, a Irmã Irene (PSD), o ex-presidente da Aprosum, Renato Teodoro, e Elias Alves Gabriel, conhecido como Teté.
Entre as acusações estão associação criminosa, apropriação indébita, saques, sequestro e cárcere privado, roubo e incêndio e resistência à ordem judicial.
Todos os detidos deverão ser encaminhados para a Delegacia da PF em Barra do Garças (500 km ao Leste de Cuiabá).
O casoDe acordo com o MPF, a operação teria por alvo pessoas que participaram nos atos que tentaram impedir a PF e a Força Nacional a despejarem as famílias que ocupavam a antiga gleba Suiá-Missú.
As investigações do MPF e PF apontam que a organização criminosa atuava de modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé, definitivamente delimitada, demarcada e homologada desde 1998.
Mesmo com confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da ordem judicial para retirada dos não índios do interior da terra indígena Xavante, a quadrilha aliciava pessoas para invadirem novamente a área, dificultando o trabalho da FUNAI, Polícia Federal e Força Nacional.
A retirada de todos os não índios de Marãiawtsédé iniciou-se em dezembro de 2012, prolongando-se até o março de 2014.
Centenas de policiais e servidores da Funai de todo o Brasil foram mobilizados para fazer frente às constantes reinvasões da terra indígena.
InvestigaçãoSegundo o MPF, durante as tentativas de reocupação, a intenção dos líderes do grupo responsável pelas sucessivas invasões era convencer a opinião pública de que o retorno do povo Xavante ao seu território tradicional prejudicava supostos direitos de pequenos produtores rurais e famílias humildes.
O MPF acusa o grupo de manipular as pessoas para defender os interesses de grandes produtores rurais e políticos da região, que tinham fazendas dentro dos limites de Marãiawtsédé.
As investigações já teriam confirmado que populares que participaram de diversos atos, alguns de caráter criminoso, eram cooptados pela quadrilha, que mobilizava famílias de outras cidades transportando-as, com todos os seus pertences, para dentro da Terra Indígena.
Os invasores recebiam apoio logístico, lonas e alimentação do grupo criminoso, que lhes prometia ainda glebas de terra no interior da área indígena.
A associação criminosa recebia recursos de apoiadores de outros Estados da federação para financiar suas atividades, de modo a inviabilizar o acesso de índios aos seus territórios. A influência do movimento estendia-se a conflitos envolvendo direitos indígenas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia e Paraná.
Entre os crimes investigados está o de invasão e grilarem de terras públicas, incêndio em edifício público, ameaça, associação criminosa armada, roubo, furto, sequestro e cárcere privado, entre outros.
MarãiwatsédéCom cerca de 165 mil hectares, a terra indígena Marãiwatsédé localizada no município de Alto Boa Vista, São Felix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia (MT), foi declarada de ocupação tradicional indígena pela Portaria 363 do Ministério da Justiça (de 1º de outubro de 1993) e teve a demarcação territorial homologada por decreto do Presidente da República em 1998.
Atualmente, cerca de 900 Xavantes vivem na área, da qual foram retirados na década de 60, durante a Ditadura Militar.
A retirada dos não-índios que ocupavam indevidamente a Terra Indígena foi determinada por decisão judicial exarada em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso.
