Um detento gravou imagens de agressões contra outro preso, de dentro de uma cela da Penitenciária Agrícola José Maria Alkmin, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O vídeo mostra um detento deitado em um campo e cercado por agentes penitenciários armados e com cães de guarda. Em seguida, ele é retirado e levado até o canto do pátio, onde segundo o autor das imagens, o preso teria sido agredido. As imagens, no entanto, não são claras.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais, Willian Santos, analisou as imagens e concluiu que houve abuso de autoridade.
— A tortura não precisa ser só a tortura física, mas pode ser a psicológica também. São situações anormais e a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) tem que explicar isso. Caso contrário, configura-se abuso de poder de autoridade.
A Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional) negou que o detendo tenha sido agredido pelos agentes penitenciários. A informação é que teria acontecido uma briga durante o banho de sol e que Daniel Lucas Pereira, que aparece nas imagens caído no chão, teria apanhado dos próprios colegas.
Ainda conforme o órgão, por causa das agressões, o grupo de intervenção rápida do presídio agiu para retirar o detendo do local e levá-lo até uma unidade de saúde para receber atendimento médico.
A Suapi informou ainda que os cinco presos que teriam agredido Pereira foram identificados, passaram por uma comissão disciplinar e receberam punições administrativas. Já em relação ao uso de celular no presídio, a subsecretaria alegou que fiscalizações frequentes são realizadas nas celas e que este caso específico está sendo investigado.
— Quem gravou aquilo o fez com o uso de um celular, o que é proibido no estabelecimento penal ou prisional. Então, quem fez o vídeo também cometeu um crime.