20/11/2014 19h37 - Atualizado em 20/11/2014 19h46

No Ceará, mandantes de assassinato são condenados a 17 anos de prisão

Crime ocorreu em 19 de fevereiro de 1999 e julgamento durou 17 horas.
Pistoleiros contradaos para matar a vítima também foram assassinados.

Do G1 CE

Foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado os mandantes de um crime de pistolagem ocorrido no município de Santa Quitéria, na Região Norte do Ceará. Marcado por muita tensão, o julgamento de Raimundo Nonato Ribeiro Martins e Moacir Aragão Sampaio, o "Moacir do Bento", durou 17 horas e contou com debates acirrados entre os membros do Ministério Público e a defesa dos réus.

O crime ocorreu em 19 de fevereiro de 1999. Após denunciar à Polícia a existência de uma quadrilha especializada na prática de roubo de gado na região, a vítima, Benedito de Melo, foi assassinada. O corpo foi encontrado com marcas de tortura e ferimento compatível com tiro à curta distância na cabeça. O caso ganhou intensa repercussão na época, atribuindo-se a autoria material a pistoleiros, que também foram mortos.

Os jurados reconheceram que os réus praticaram o homicídio na forma triplamente qualificada porque agiram por motivo torpe (vingança), de forma cruel e para assegurar a impunidade de outro crime. Ao final, o juiz José Valdecy de Sousa Braga condenou os réus a 17 anos e 6 meses de reclusão.  Os promotores de Justiça destacaram os aspectos positivos da condenação. "Houve uma resposta à sociedade de que a impunidade não é regra e que não apenas os executores dos crimes são punidos, mas também os mandantes e autores intelectuais", afirmaram

Em virtude da repercussão do crime em Santa Quitéria e do tempo decorrido até o dia do julgamento, o Ministério Público contou com a atuação de quatro Promotores de Justiça no Tribunal do Júri: a titular da Vara do Júri, Luciana Costa Girão Pierre, mais os promotores Déric Funck Leite, José Arteiro Goiano e Rodrigo Manso Damasceno. O julgamento começou às 9 horas da última terça-feira, dia 18,  e só foi concluído  às 2h da madrugada do dia 19.

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