Uma dívida histórica da União com Mato Grosso, que remonta 32 anos atrás, será paga através do Refis, programa lançado pelo Governo e que foi prorrogado pela Assembleia Legislativa até outubro. A verba proveniente do acordo, cerca de R$ 130 milhões, deverá ser aplicada integralmente na saúde, para reduzir a dívida do custeio.
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O acordo foi feito pelo governador Pedro Taques (PSDB) junto ao presidente Michel Temer (PMDB), com apoio da bancada federal, da Frente Parlamentar da Agropecuária e do ministro Blairo Maggi (PP), em reunião realizada em Brasília, na quarta-feira (12).
Esse débito é referente ao ICMS de retirado de produtos de Mato Grosso feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nos anos de 1985, 1986 e 1987. Na negociação, ficou combinada a retirada de parte dos juros e da correção para conseguir o pagamento a vista.
“Agora, com o Refis que nós apresentamos e a Assembleia Legislativa prorrogou até outubro, há possibilidade de negociarmos esse valor. O presidente concordou e vai determinar ao ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda para que isso seja resolvido”, disse o governador Pedro Taques, ainda em Brasília
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB), presidente da FPA, comemorou o acordo e afirmou que essa é uma conquista já tentada por outros dois governadores, mas só agora foi alcançada graças a um trabalho de negociação conjunta.
“O governador Pedro Taques não espera as coisas caírem do céu. Desde o início do mandato ele trabalhando em um tema que é desde 1985. O Governo Blairo Maggi tentou, Silval Barbosa tentou e nunca conseguiu. Dessa vez a bancada unida, o presidente Michel Temer com bastante sensibilidade está fazendo um grande acordo”, avaliou Nilson Leitão.