Medicamentos foram apreendidos em SantaMaria (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou o pedido de habeas corpus e determinou a soltura do vereador João Carlos Maciel (PMDB), preso por suspeita de armazenar medicamentos sem autorização. A Polícia Federal investiga uma fraude na compra de remédios em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.
A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (27) pela desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani. Maciel havia sido preso na manhã de quinta (26). Na sede do programa social mantido pelo parlamentar foram encontrados vários medicamentos, inclusive de uso controlado. Segundo a Polícia Federal (PF), os remédios não tinham procedência e alguns estariam vencidos.
O peemedebista negou envolvimento em irregularidades. Segundo o político, que trabalha em uma rádio da cidade, os remédios são frutos de doações. "São doações de centenas de pessoas, doações de muitos ouvintes do meu trabalho social e vêm para cá para doação aqui no programa, mediante receita”, afirmou. Além do vereador, um servidor público que trabalhava na 4ª Coordenaria Regional de Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, com sede na cidade, foi detido em casa.
Segundo as investigações, a fraude funcionava da seguinte forma: pacientes que não conseguiam remédios na rede pública recorriam à Justiça. Para isso, precisavam obter três orçamentos, que eram superfaturados por uma farmácia do mesmo grupo. A Justiça, sem saber, acabava autorizando os pagamentos. O Ministério Público acredita que o esquema desviou R$ oito milhões dos cofres públicos.
Advogados, intermediários e um servidor da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde faziam parte do esquema. O funcionário público, que também foi preso temporariamente, é suspeito de comprar os medicamentos nas farmácias envolvidas, recebendo um percentual sobre o superfaturamento.
Documentos comprovam fraude
Em uma das farmácias suspeitas de envolvimento na fraude, os policiais encontraram planilhas que revelam como era a divisão dos lucros com a venda de remédios superfaturados (veja no vídeo ao lado). O documento mostra que 60 caixas de mabthera, um medicamento usado para tratamento de câncer, foi vendido a R$ 191 mil, quando o preço normal sai por cerca de R$ 150 mil. Só o intermediário recebeu R$ 70 mil. O advogado que entrou na Justiça ganhou R$ 48 mil. O funcionário da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde recebeu R$ 3,9 mil.
Em outro documento que constata a venda de três remédios, o servidor público embolsou mais de R$ 4,7 mil e a farmácia lucrou mais de R$ 5 mil. “Não quer dizer que todas as compras tenham sido fraudulentas, mas se atesta que o desvio de recursos públicos foi milionário, sim”, diz o delegado da PF Rafael França.
Durante as investigações, um policial se passou por cliente e foi a outra farmácia, também suspeita de envolvimento na fraude, comprar um remédio. O atendente, sem saber que era gravado, entregou três orçamentos: da farmácia onde trabalha e de outra duas. Os investigadores não revelaram quantas farmácias podem estar envolvidas no esquema milionário.
“Inclusive com farmácias onde se verificou que não são pontos comerciais visíveis. Existe o endereço em papel, mas na verdade existe para esquentar aquela falsa concorrência”, explica a procuradora da República Paula Martins Costa Schirmer.
Peça fundamental do esquema, o funcionário público da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde era a única pessoa com acesso à conta bancária onde eram feitos os depósitos em dinheiro para a compra dos remédios. Segundo a PF, muitas vezes o servidor enviava para as farmácias os valores que deveriam constar nos orçamentos.
“Ele tendo o controle da conta e do que era comprado, ele podia desviar o que ele quisesse”, ressalta o delegado da PF. O funcionário público foi preso e não teve o nome divulgado.
Operação Medicaro
A segunda fase da Operação Medicaro foi deflagrada na quinta (26) - a primeira etapa foi desencadeada ainda no ano passado. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, nove em Santa Maria e um em Brusque (SC), além do mandato de prisão contra o servidor público da Saúde. Quatro pessoas foram conduzidas até a delegacia para prestarem esclarecimentos.
Durante o cumprimento dos mandatos, foram apreendidos documentos, computadores e cerca de R$ 124 mil em dinheiro. Parte desse valor (R$ 64 mil) estava na residência do servidor da Coordenadoria Regional de Saúde e o restante na residência de um dos advogados, segundo a PF.
