27/01/2015 17h14 - Atualizado em 27/01/2015 17h14

Toninho Pavão tem direito ao regime semiaberto no ES, diz advogado

Após ficar 8 anos em presídio no Norte do país, ele voltou nesta quinta (22).
Advogado diz que pretende entrar com Hapeas Corpus nesta terça (27).

Do G1 ES *

Toninho Pavão é considerado um dos mais perigosos do estado. (Foto: Wagner Martins / TV Gazeta)Toninho Pavão é considerado um dos mais
perigosos do estado (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Um dos criminosos mais perigosos do Espírito Santo, o traficante José Antônio Marim, o Toninho Pavão, tem direito a cumprir sua pena em regime semiaberto, segundo o advogado que o representa, Marco Antônio Gomes. Após ficar mais de oito anos em um presídio no Norte do país, condenado por homicídios e tráfico de drogas, ele retornou ao estado na quinta-feira (22) e está na Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana. O advogado informou que pretende tentar Habeas Corpus ainda nesta terça-feira (27).

A decisão foi emitida no dia nove de dezembro de 2014 pela Justiça Federal, em primeiro grau, no Rio Grande do Norte, onde o preso cumpriu pena. De acordo com o documento, José Antônio Marin deveria cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto após ser transferido para o Espírito Santo.

Por meio de nota, na manhã desta terça-feira, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que Toninho Pavão continuava cumprindo sua pena na Penitenciária de Segurança Máxima II e que ainda não recebeu nenhum documento da Justiça informando sobre a mudança de regime.

Mas de acordo com o advogado, os trâmites devem começar nesta terça. "O José Antônio nem queria voltar. Ele sempre teve um excelente comportamento por onde passou, mas aqui no Espírito Santo ele fica muito em evidência, aí acontecem essas coisas", justificou. A Sejus acrescentou que Toninho Pavão está recebendo o mesmo tratamento dispensado aos outros presos da unidade prisional, conforme prevê a lei.

Peso mais perigoso do estado
Toninho Pavão foi preso em 2000, suspeito de liderar uma quadrilha de tráfico de drogas que tinha ligações fora do estado e do país. O bando transportava as substâncias de Rondônia para o Espírito Santo e fabricava as drogas em grande quantidade em um laboratório em Putiri, na Serra. Cerca de seis meses depois ele foi 'preso' novamente, apesar de já estar na cadeia, acusado de continuar chefiando o tráfico de dentro da prisão.

Em 2003, ele fugiu do presídio de segurança máxima de Viana pela porta da frente, vestido de mulher, atravessando oito portões fechados com cadeados e sem arrombar nenhum deles. Toninho saiu do estado em um avião roubado. Dezenove supervisores que trabalhavam no presídio no dia da fuga foram exonerados.

Ele foi recapturado em dezembro de 2004, em Belo Horizonte. Investigações da Polícia Federal mostraram que, nos cinco anos anteriores, Pavão e a quadrilha dele assaltaram cerca de 100 bancos no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas e Bahia. A PF estima que a quadrilha movimentava mensalmente cerca de 1,5 tonelada de maconha, comprada na fronteira do Paraguai

Em 2006, Toninho deu a ordem da execução de um casal de dentro do presídio de Segurança Máxima de Viana, onde estava preso. Logo em seguida, ele foi transferido, junto com outros presos de alta periculosidade para a penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Catanduvas, no Paraná. Insatisfeito com a transferência, Toninho é suspeito de ter ordenado mais de 19 incêndios a ônibus na Grande Vitória. Em seguida ele foi para o Presídio Federal de Rondônia, onde ficou até voltar para o estado.

* Com colaboração de Wing Costa, do Gazeta Online