A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) pode ser multada por descarte irregular do lixo produzido na cidade. Segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente, o depósito improvisado para destinação do lixo é inadequado para essa finalidade. Com o encerramento do contrato entre o município e a Sanurban, braço da Lara Central de Tratamento de Resíduos, no dia 19 de novembro, a administração municipal passou a levar o material para o terreno do antigo matadouro, no Bairro Faisqueira. Na manhã desta sexta-feira (21), a prefeitura começou a retirar o lixo do local porque conseguiu prorrogar o contrato com a concessionária do aterro.
Segundo o comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente, Cristiano Alvim, apesar de ter iniciado a retirada do lixo do terreno, o município ainda corre o risco de ser penalizado. "A prefeitura não vai mais poder jogar lixo aqui, porque nós vamos embargar essa área", explicou o comandante. "Conforme a deliberação normativa do Copam, esses depósitos devem ser feitos a mais de 500 metros do curso d'água, então o local é inadequado para o depósito de lixo", disse.
O antigo matadouro fica nas imediações do Rio Sapucaí, por isso seria inadequado para o descarte de lixo. Ainda de acordo com a polícia, um boletim de ocorrência deverá ser feito ainda nesta sexta-feira e encaminhado para a Polícia Civil e o Ministério Público.
Nesta quinta-feira (20), a prefeitura informou que teria escolhido o local como depósito improvisado porque possuía licença ambiental do terreno para essa finalidade. Na ocasião, a prefeitura apresentou um documento assinado pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), que também é secretário municipal da pasta.
Polêmica
Em 2010, a prefeitura de Pouso Alegre firmou um contrato de concessão para destinação do lixo doméstico com a Sanurban. O contrato previa a construção de um aterro sanitário e daria fim ao lixão existente até então na cidade. No entanto, a gerente comercial da Sanurban, Flávia Vieira, informou, por telefone, que os serviços foram paralisados nesta quarta-feira (19) ao meio-dia porque a empresa negociava um reajuste no contrato de concessão. Flávia Vieira ainda afirmou que o município foi comunicado sobre a suspensão das atividades.
A prefeitura de Pouso Alegre, por sua vez, declarou, por meio de nota, que deixou de encaminhar o lixo para o aterro porque não houve acordo para prorrogar o contrato de concessão.
Desde quarta-feira (19), lixo de Pouso Alegre, MG, é levado para pátio do antigo matadouro da cidade(Foto: Reprodução/ EPTV)
