O governo federal iniciou nesta sexta-feira uma operação para monitoramento da situação hídrica pelo país e preparará medidas que poderão ser adotadas em socorro a Estados em caso de situação decretada de calamidade ou emergência.
Apesar de enfatizar que captação, oferta e abastecimento hídricos são competências estaduais, o governo federal vai se colocar à disposição dos governadores para evitar racionamentos pelo país.
Os casos considerados mais críticos são de São Paulo, que obteve nesta sexta-feira do governo federal a inclusão nas prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da obra de interligação do reservatório Jaguari-Atibainha; Minas Gerais, que tratará na próxima semana com o governo federal formas de cooperação para evitar desabastecimento, inclusive com a possibilidade de auxilio financeiro; além do Rio de Janeiro.
O assunto foi tratado durante reunião coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nesta sexta-feira no Palácio do Planalto. Participaram do encontro, além de técnicos do governo, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
A ministra disse que o Ministério do Meio Ambiente estuda ações para incentivar o uso racional da água pela população e afirmou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República analisa campanhas com essa finalidade. “Informação ao cidadão brasileiro”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após o encontro.
Segundo apurou o Valor, a avaliação feita durante a reunião, a partir de dados apresentados pelas respectivas áreas de monitoramento dos ministérios, é de que, caso permaneça a situação atual de baixo nível de reservatórios, poderá haver uma situação de “colapso” em quatro ou cinco meses. A intenção é já na próxima semana elaborar - até a quarta-feira, no caso de São Paulo, e sexta-feira, para Rio de Janeiro e Minas Gerais - ações que poderão ser adotadas no âmbito federal, em parceria com Estados. O governo federal também espera receber informações individuais de cada Estado sobre diagnósticos e planos de contingenciamento.
“O governo não medirá esforços para assegurar oferta de água para a população”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista no Palácio do Planalto após a reunião coordenada pela Casa Civil. A ministra afirmou que há perspectiva de chuvas na região Sudeste pelos próximos dez dias, o que atenua o discurso público do governo sobre a situação considerada “preocupante” internamente e lhe permite ficar de ”stand-by” até que sejam feitos pedidos formais de socorro por Estados e municípios.
