RIO — Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, fecharam três centros sociais nesta quarta-feira: o Centro Social Fisioterapia do Povo, no bairro Santa Lúcia, ligado ao deputado estadual e candidato à reeleição Marco Figueiredo (PROS) e outros dois no Bom Retiro, da vereadora e candidata a deputada estadual, Maria de Fátima Pereira de Oliveira, Fatinha (SD).
Na última sexta-feira, O GLOBO mostrou que o espaço ligado a Marco Figueiredo oferecia sessões de fisioterapia por apenas R$ 2 , enquanto carros de som faziam propaganda do candidato nas proximidades do local. O GLOBO também revelou que em um centro social da candidata Fatinha são oferecidos gratuitamente exames de vista, clínico geral, pediatria e ortopedia, entre outras especialidades médicas, além de assistência jurídica.
O Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) do Ministério Público participou da operação. Os políticos podem ser processados por abuso de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e uso da máquina pública.
O Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) do Ministério Público participou da operação. Os políticos podem ser processados por abuso de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e uso da máquina pública.
Segundo o TRE-RJ, no centro do deputado Marco Figueiredo, os fiscais encontraram documentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e guias de exames com o timbre da prefeitura. No centro assistencial de Fatinha, na rua Itapecerica, Bom Retiro, havia, de acordo com o tribunal, farto material de campanha de Fatinha com o candidato a deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB), além de agenda de exames médicos e números de títulos eleitorais.
No Cás-Fatima, no mesmo bairro, havia aparelhos de ultrassom; fichas cadastrais de eleitores, além de computador e medicamentos, muitos com a validade vencida, e material de limpeza Green Life, contratada pela prefeitura. Numa sala de ginecologia, os fiscais apreenderam fichas da Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro (ABAMT), pai do deputado estadual e candidato à reeleição Jorge Moreira Theodoro, o Dica (PMDB).
Na terça-feira, O GLOBO mostrou que que políticos beneficiam colegas apontados como ligados a centros, ao concederem às entidades títulos de utilidade pública, uma das condições para acesso a facilidades como isenção de impostos e realização de convênios. A lei 5.242/2011, por exemplo, que consolidou a legislação municipal do Rio sobre o tema, concedeu esse título, entre outras entidades, ao Instituto Luiz Fernando Petra, fechado no último dia 18 pelo TRE.
A assessoria da deputada estadual e candidata a deputada federal Clarissa Garotinho (PR), autora dessa lei com Paulo Messina, Chiquinho Brazão, Rosa Fernandes e Leonel Brizola Neto, afirmou que, como vereadora e deputada, não propôs esse tipo de título; no caso da 5.242, disse a assessoria, o texto unificou leis anteriores de concessão de títulos.
ENTIDADE CAPTOU R$ 340 MIL PELA ROUANET
O gabinete do deputado Dica afirmou que ele se desligou da Associação Adilson Moreira Theodoro, que teve fichas encontradas em um dos centros fechados, o Cás-Fátima. O gabinete de Dica não soube dizer, porém, por que o nome de um irmão dele continuou como sendo o da entidade.
A associação já teve projeto aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) e recebeu recursos via Lei Rouanet. O projeto Despertar das Artes, de apresentações teatrais e oficinas de artes, captou, pela Rouanet, patrocínios de R$ 340.851.64, com execução prevista de 2009 a 2010. A entidade, porém, não apresentou prestação de contas, segundo o MinC, que, por isso, instaurou uma Tomada de Contas Especial contra ela.
Nesta quarta-feira, o TRE-RJ cassou um vereador de Belford Roxo também em caso envolvendo centro social, em 2012. Segundo o relator do processo, desembargador federal Abel Fernandes, o Centro Social J. Julião, em área conhecida como Vale das Mangueiras, e a Associação Beneficente Elídia Julião, em Parque Amorim, funcionavam como “extensão do gabinete” do vereador Carlos Julião (PSB), oferecendo serviços gratuitos “com a evidente intenção de angariar votos”. O vereador também foi multado em R$ 10 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.