O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul suspendeu até o dia 22 de outubro as 167 demissões realizadas pela empresa John Deere em Horizontina, na Região Noroeste. A decisão tem caráter liminar e foi proferida na noite de sexta-feira (10) pela desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse. Em nota, a empresa afirma que está empenhada em viabilizar um acordo.
Durante o período imposto pela Justiça, a empresa deverá discutir com os sindicatos como os desligamentos podem ser realizados com menor impacto na comunidade ou se existe a possibilidade de reversão das dispensas. A fábrica, portanto, não deverá mais proceder às homologações das 167 rescisões, marcadas para o início da próxima semana, já que as determinações têm efeito imediato.
Ao ajuizar o pedido de liminar, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Horizontina alegou que a despedida em massa ocorreu sem negociação prévia com a categoria. No documento, solicitou que as dispensas fossem consideradas nulas e que os contratos de trabalho continuassem em vigor até que a empresa estabelecesse negociação para tratar exclusivamente da despedida coletiva.
A desembargadora deixou aberta a possibilidade de uma audiência de mediação, com o objetivo de discutir as condições da despedida coletiva.
Leia abaixo, na íntegra, a nota da John Deere:
"Em relação ao dissídio coletivo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Horizontina, a empresa informa que respeitará o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, no sentido de adiar temporariamente as homologações em pauta, para que haja maior tempo para possível negociação entre o Sindicato e a John Deere, ate o dia 22 de outubro. Esclarecemos que a John Deere continua empenhada em trabalhar para permitir a viabilização de um possível acordo entre as partes.
Com mais de 30 anos de história no Brasil, a companhia reitera que sempre teve como prática conduzir seus processos de forma ética e transparente, principalmente no que se refere à negociação de alternativas trabalhistas com os próprios funcionários, sindicatos e entidades de classe.
A John Deere ressalta ainda que manterá sua política de investimentos no Rio Grande do Sul, para que as duas unidades localizadas no estado continuem atingindo níveis de produtividade com excelência, oferecendo as mais modernas tecnologias agrícolas aos produtores rurais".
