A prefeitura de Ourinhos (SP) pode ser multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por descartar entulho em local que não possui licença ambiental.
A equipe de reportagem flagrou o momento em que um caminhão caçamba despejava entulho em um terreno, no Bairro Santos Dumont, zona rural de Ourinhos. O espaço que é da prefeitura e utilizado para receber restos de construção civil.
Em nota, a Cetesb informou que a prefeitura de Ourinhos não possui licença, emitida por eles, para que esse local seja utilizado como aterro de inertes. Técnicos da companhia deverão inspecionar o local e caso seja comprovada alguma irregularidade, a prefeitura pode ser autuada.
A companhia explicou ainda que existem regras para a criação desses espaços. Para esse tipo de aterro ser licenciado, todo material deve ser armazenado para uso futuro, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente.
A prefeitura já foi multada pela Polícia Ambiental por usar esse mesmo tipo de material para cobrir uma erosão que surgiu em uma área de preservação permanente. O local foi fechado.
Segundo o secretário de meio ambiente Diógenes Correia Leite, o terreno começou a ser usado este ano. Ele apresentou dois documentos, um do mês de dezembro e este outro que foi protocolado nesta quinta-feira (26), solicitando a licença, que ainda não foi concedida pela Cetesb. E mesmo assim o terreno vem sendo usado para descarte de material da construção civil. "É um caso de emergência. Estamos depositando em um lugar que é correto, porque não tem cabimento fazer o descarte onde não estaríamos preservando o meio ambiente", afirma.
Prefeitura pode ser multada por descarte irregular de lixo (Foto: Reprodução / TV TEM)
