Os recentes problemas e interrupções no fornecimento de água em Imperatriz motivaram o Ministério Público a mover uma ação judicial contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A medida pretende que a Caema mantenha o abastecimento nos hospitais e postos de saúde pelos métodos usuais ou por quaisquer outros aparatos tecnológicos, sob pena de multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.
Na última quarta-feira (17) a companhia encaminhou um comunicado à imprensa, informando a redução de abastecimento de água na cidade em 50%. Segundo a Caema, houve um problema no ‘conjunto motor-bomba nº 2 do sistema de água bruta’ da cidade e seria necessário um prazo de seis dias ‘para recuperação da referida bomba’.
A ação civil pública foi assinada pelo promotor de justiça de Defesa da Saúde, Newton Bello Neto, após ser procurado pelo diretor do Hospital Municipal de Imperatriz, Alisson Mota de Aguiar. Segundo o gestor, os problemas no abastecimento de água têm ameaçado o normal funcionamento das unidades de saúde, em razão da escassez de água, havendo inclusive risco de vida para os pacientes.
“A saúde é um serviço público essencial prioritário e que não pode ser paralisado ou diminuído em hipótese alguma. A falta de água em unidades de saúde fatalmente ocasionará prejuízos irreversíveis, inclusive com óbitos em virtude de tal episódio”, disse Bello.
Além da ação civil pública, Newton Bello e o também promotor de justiça de Defesa do Consumidor, Sandro Pofahl Bíscaro, encaminharam, anteriormente, ofício à Caema solicitando providências, fazendo recomendações e requisitando informações, no prazo de 5 dias, sobre as medidas que forem tomadas.
