Relatório divulgado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quarta-feira (20), revela que 62,1% dos apenados do município de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, não estavam tendo acesso aos beneficios a que tinham direito, de acordo com o previsto na legislação. Os dados foram registrados durante um mutirão carcerário realizado entre os dias 30 de Junho e 01 de agosto no presídio do município.
Segundo MPPB, durante o mutirão carcerário 206 detentos do Presídio Regional Manoel Gomes, em Catolé do Rocha, 128 tiveram seus benefícios concedidos, sendo que oito deles, inclusive, estavam com suas penas extintas, mas permaneciam encarcerados. Outros 30 obtiveram a remição de pena, ou seja, tiveram suas condenações diminuídas, levando-se em conta as horas trabalhadas ou de estudos.
Obtiveram o benefício de priogressão de regime com trabalho externo 29 detentos; 19 receberam reabilitação disciplinar; outros 19, conversão, soma e unificação de penas; 12 receberam livramento condicional; dois tiveram direito a indultos; e nove detentos obtiveram comutação, de acordo com o relatório final do mutirão que foi encaminhado pela 1ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Catolé do Rocha ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O MPPB ainda explicou que os benefícios foram concedidos após criteriosa análise feita pela equipe que atuou no mutirão durante as três semanas, composta pelo representante do Ministério Público da Paraíba.
