Imasul suspende processo de licenciamento de três hidrelétricas
O processo de implantação de três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) na bacia do rio Amambai em Mato Grosso do Sul foi suspenso após recomendação do MPE/MS (Ministério Público Estadual), por ameaçar cinco terras indígenas e sítios arqueológicos até o momento inexplorados.
De acordo com o MPE/MS, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) já paralisou o processo de licenciamento ambiental das PCHs Foz de Siju, Barra do Jaraguari e Bela Vista, todas no rio Amambai. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se comprometeu a não autorizar nenhum tipo de intervenção enquanto não forem realizados estudos de impacto ambiental e previstas medidas compensatórias a danos potenciais.
O Ministério recomenda que os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados nos procedimentos. O local de implantação das PCHs abrange as seguintes terras indígenas, Amambai, Guaimbé, Jaguari, Jarara e Rancho Jacaré, todas homologadas e demarcadas pelo governo federal.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) também deverá realizar consultas prévias às comunidades indígenas que serão afetadas, para a partir de então se manifestar, de acordo com o que determina a Constituição Federal.
Segundo o MPE/MS, foi constatado que os estudos de Impacto Ambiental apresentados anteriormente não abrangeram o trabalho de recuperação de áreas degradadas ao longo do rio, já em andamento, nem medidas compensadoras de eventual supressão e deslocamento de áreas de preservação permanente e reserva legal das propriedades.
Uma das PCHs planejadas também não tinha processo de licenciamento ambiental e as "audiências públicas obrigatórias não foram realizadas em conformidade com a lei e não tiveram participação da Funai nem do MP".
Investimentos - A PCH Foz do Saiju abrange os municípios de Amambai, Juti, Caarapó e Laguna Carapã. A estimativa é que custe R$ 80 milhões e tenha capacidade instalada total de 20 megawatts.
Já a PCH Barra do Jaguari localiza-se entre os municípios de Amambai e Laguna Carapã, com capacidade para gerar até 29,7 megawatts. Estima-se o custo de R$ 118,8 milhões. Os dois projetos são da empresa Sigma Energia. Há, ainda, a previsão de instalação da PCH Bela Vista na mesma bacia hidrográfica.
