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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Auditoria nos contratos do VLT foi trabalho mais desafiador da minha carreira, diz controlador-geral do Estado

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Auditoria nos contratos do VLT foi trabalho mais desafiador da minha carreira, diz controlador-geral do Estado
Servidor de carreira da antiga Auditoria-Geral do Estado (AGE), o auditor Ciro Rodolpho Gonçalves, que atualmente comanda a Controladoria-Geral do Estado (CGE), esteve à frente das grandes ações de controle interno e de auditoria que representaram uma economia de R$ 800 milhões ao Governo de Mato Grosso, conforme dados divulgados em março deste ano. Mas, apesar da magnitude destas ações, sobretudo no atual cenário de crise que vivemos, Ciro revelou, em entrevista exclusiva ao Olhar Direto, que o trabalho que executou sobre os contratos para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi, para ele, o mais expressivo de sua carreira até aqui.


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“Eu acho que posso classificar, enquanto trabalho de contrato, o que fizemos e continuamos fazendo, vertente ao Veículo Leve sobre Trilhos, profissionalmente – aí falando por mim – e institucionalmente tem sido o trabalho mais desafiador e com certeza de forte impacto social, tendo em vista o assunto. A gente quer ser medido pelo êxito e demonstrar para a sociedade que vamos obter um êxito sobre isso”, disse Ciro Rodolpho, que participou da elaboração da nova versão do acordo entre o Estado e o Consórcio VLT, entregue esta semana.

Sob o seu comando, a CGE auditou, avaliou e possibilitou que o Executivo diminuísse seus gastos com combustíveis, publicidade, manutenção de rodovias, supervisão de obras, terceirização de serviços de tecnologia da informação, dentre outras áreas.

A economia nas contas públicas não parou por aí e, de acordo com o controlador, este tende a ser apenas o começo de uma nova era na CGE, que agora atende em um novo prédio e com um incremento de 23% no quadro de auditores.

“Quando nós elegemos, em janeiro de 2015, quais seriam os alvos, quais as moscas que nós precisaríamos acertar, foram em cima dessas matrizes de risco que nós atuamos. Existem mais oportunidades de economia e esses trabalhos já estão sendo feitos”, afirmou o controlador, que tem se apresentado como uma das figuras de maior relevância no staff do governador Pedro Taques (PSDB).

A reportagem do Olhar Direto conversou com Ciro Rodolpho e os principais trechos desta entrevista você confere a seguir:

OD: Quando o senhor assumiu a CGE ela havia acabado de substituir a antiga AGE, com novas atribuições. O que mudou com relação as áreas de atuação da Controladoria?

Ciro Rodolpho: A AGE é uma instituição de 1978, mas a partir de 2015 ela ganha uma nova vocação. O processo dessa mudança veio antes, mais ou menos em 2011, 2012. Mas efetivamente, a gente alterou não só o nome de AGE para CGE, uma não substitui a outra, na verdade é a mesma que, por força de uma nova lei, traz novas vocações para o órgão de controle.

Uma das razões dessa mudança é: até onde um órgão de controle atua e gera em termos práticos algumas ações de controle? Ele só tem que auditar? Há algum tempo já não era só isso. A CGE já vinha atuando nesse formato de atuação preventiva, atuação pós-problema, enfim.

Quando a gente transformou legalmente em CGE, a gente passa a ter quatro grandes frentes de atuação: a gente coordena as atividades de ouvidoria do poder Executivo estadual, porque como controle a gente aposta que aquilo que chega da sociedade, do cidadão, além da gente ter que atender – pede, reclama, denuncia -, ali também você tem uma grande oportunidade de ter insumos de poder falar se estamos falhando em alguma atividade;

A atividade de controle em si, que são as atuações preventivas, que é quando os meus auditores estão nos órgãos orientando, dando uma capacitação, dando um termômetro dos gabinetes das instituições. Orientando para que não cometam falhas antes que elas ocorram;

Auditoria, que é essa que vocês estão mais acostumados a lidar com ela;

E atividade de coordenação de corregedoria, um aspecto disciplinar, que é aquela questão que você me perguntou, se a CGE tem poder punitivo. O fato dessa quarta atividade ficar também sob a batuta da CGE, é que hoje em você vê processos disciplinares (PAD).

OD: O senhor é controlador-geral desde 2015, mas atua como auditor há sete anos. Qual foi, em sua opinião, o trabalho de maior relevância da CGE neste período?

Ciro Rodolpho: Essa é uma boa pergunta. Eu acho que posso classificar, enquanto trabalho de contrato, o que fizemos e continuamos fazendo, vertente ao Veículo Leve sobre Trilhos, profissionalmente – aí falando por mim – e institucionalmente tem sido o trabalho mais desafiador e com certeza de forte impacto social, tendo em vista o assunto. A gente quer ser medido pelo êxito e demonstrar para a sociedade que vamos obter um êxito sobre isso.

Tem outro trabalho que é interno, que não ganha tanta publicidade, mas foi bastante importante para a gente, que foram as auditorias nos inventivos fiscais. Que eclodiu em CPI, que eclodiu a Operação Sodoma.

A gente não aspira fazer um trabalho que dê ao final um resultado policial, mas o oficio acaba gerando isso.

Os incentivos fiscais foram um marco para nós. O trabalho que nós fizemos em 2015, os dois relatórios que nós fizemos foram voltados para a receita pública. Nós tivemos muitos resultados, quase 200 empresas foram desenquadradas do programa, o efeito desse trabalho gerou R$ 300 milhões a menos de incentivo fiscal gozado. E além dos resultados punitivos que estão sendo trazidos a luz: delações, confirmações daquilo que havia de irregular. É um terreno que nós não tínhamos adentrado antes.

OD: No mês de março a CGE revelou que o Estado economizou R$ 800 milhões devido às ações de controle e de auditoria do órgão. O que foi encontrado de irregular? O senhor acha que alguma despesa do Executivo ainda pode ser cortada, gerando uma economia ainda maior?

Ciro Rodolpho: Quando nós elegemos, em janeiro de 2015, quais seriam os alvos, quais as moscas que nós precisaríamos acertar, foram em cima dessas matrizes de risco que nós atuamos.

Por exemplo, as despesas com combustíveis, nós sabíamos que o patamar de gastos se a gente enrijecesse os mecanismos de controle seriam reduzidos. Não se trata de ter menos carros na rua, muito pelo contrário, a frota aumentou. Mas nós fizemos novas licitações, rescindimos contratos que apresentavam falhas, enfim.

O Estado não nasceu para ser poupador, lógico que se pudermos isso será feito em áreas de menor relevância instrumental. Mas o que podemos dizer é que esse dinheiro não foi poupado, foram reajustes necessários para manter os salários em dia, os repasses em dia, honrar com os aumentos salariais, foi um esforço. Existem mais oportunidades de economia e esses trabalhos já estão sendo feitos.

OD: Na mesma época, quando o senhor empossou os novos auditores, disse que que a CGE vivia a sua melhor fase. Por que considera isso?

Ciro Rodolpho: Para não ser muito prolixo, eu digo que a melhor fase da CGE é agora por questões estruturais. Eu estou melhor aparelhado, estou com a melhor quantidade de auditores que esta Controladoria já viveu, temos uma nova sede. Isso nos põe numa melhor condição enquanto entidade.

Os trabalhos de auditoria e controle, quando a gente monitora, a gente percebe que estão dando muitos resultados. Isso quer dizer que a gestão está implementando as recomendações que a gente vem fazendo, isso é credibilidade, é confiança no trabalho técnico. E as entidades tem feito bom uso dos nossos trabalhos, o Tribunal de Contas, de Justiça, haja vista as ações penais e operações. São termômetros de que isso é positivo, mas só aumenta a nossa responsabilidade.

OD: Recentemente foi divulgada uma lista de órgãos que devem ser auditados no próximo semestre. Como foi feita essa seleção e como deve se dar a condução dessas avaliações?

Ciro Rodolpho: Eu tenho quatro grandes missões aqui: ouvidoria, controle, auditoria e corregedoria. São 150 servidores. Para eu atuar com eficiência a gente caminha diante de um mapa de riscos, para que eu gaste mais energia naquilo que tenha mais significância.

Os órgãos que estão no primeiro bloco são os que eu vou precisar empregar mais hora técnica, mais testes de auditorias e controle, etc. Mas nós não chamamos esses procedimentos de auditorias, nós o chamamos de avaliações de controle. Eu não vou atrás de problema nesse trabalho, eu já sei que o problema existe e eu vou tentar resolver o que está o causando.

Então, a gente leva em consideração esses vultos financeiros, a relevância social – porque um problema na Secretaria de Saúde pode gerar um colapso -, o levante de ouvidoria e também as solicitações de outros órgãos.
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