Ministro da Cultura diz ter “indicação clara” de reforço no apoio às artes em 2018
O ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, afirmou hoje, em Coimbra, que tem “uma indicação clara de reforço da cultura” e, dentro da cultura, do apoio às artes, no Orçamento do Estado para 2018.
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“Temos uma indicação clara de reforço da cultura, no quadro orçamental, e tenho uma indicação clara, também, de reforço da cultura no apoio às artes”, disse à agência Lusa Luís Castro Mendes, que se deslocou hoje ao anfiteatro da Quinta das Lágrimas, em Coimbra, para assistir ao concerto de Adriana Calcanhotto, no âmbito do Festival das Artes, que decorre até 23 de julho.
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Apesar da indicação de reforço no apoio às artes, o ministro da Cultura frisou que a reposição dos valores de 2009 será feita “de uma forma gradual”.
“As metas são claras: reverter os últimos anos de cortes e de restrições”, apesar de não se poder “imediatamente restabelecer as coisas como eram antes da crise”, referiu, sublinhando que chegar “aos índices, ao números e aos valores” que se registavam em 2009 só poderá ser feito de forma gradual.
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Para Luís Castro Mendes, a postura tem de ser de “prudência e ambição”, sendo que “tudo depende do Orçamento que será apresentado à Assembleia da República”.
As companhias Teatro da Rainha, das Caldas da Rainha, e Teatro Extremo, de Almada, consideraram hoje positivo o novo modelo de apoio às artes, mas alertaram para a necessidade de os níveis de financiamento regressarem aos de 2009, antes da crise.
O novo modelo de apoio às artes, apresentado no dia 10, em Lisboa, a representantes dos artistas, cria três tipologias – a de apoio sustentado, a de projetos e em parceria -, mantendo os concursos como regra na atribuição do financiamento.
A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e pela diretora-geral das Artes, Paula Varanda, a sindicatos, outras estruturas representativas dos artistas e a agentes culturais.
Os apoios em causa visam as atividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar, incluindo a arquitetura, as artes plásticas, o design, a fotografia, os novos media, o circo contemporâneo e artes de rua, a dança, a música e o teatro.
Em entrevista à Lusa, na quinta-feira passada, Miguel Honrado revelou que a nova proposta já passou em reunião de secretários de Estado, irá seguidamente a Conselho de Ministros e depois decorrerá a consulta pública, “previsivelmente em agosto”, de modo a que os concursos de apoio sustentado às artes para 2018 possam abrir na segunda quinzena de setembro.
Miguel Honrado revelou ainda que a declaração anual de prioridades – outra inovação do diploma para agilizar o funcionamento da Direção Geral das Artes (DGArtes) – será lançada em novembro deste ano, para ser concretizada em 2018.
Também no início de 2018, a Secretaria de Estado da Cultura conta lançar o procedimento concursal para o programa de apoio de projetos.
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