O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, na seção 1 ...

1º É concedido indulto às pessoas: V – condenadas à pena privativa de liberdade que, até 25 de dezembro de 2010, tenham cumprido, ininterruptamente, 15 anos da pena, se não reincidentes ...

O Partido Nacionalista Basco (PNV) foi o mais votado nas eleições autonómicas de hoje no País Basco, mas poderá ficar com o mesmo número ou até menos deputados do que os independentistas EH ...

o texto do artigo descreve circunstâncias particulares que se encaixam perfeitamente na situação dos 74 condenados pelo ...

O Ministério do Interior egípcio anunciou hoje um indulto presidencial que permite ... de "prestar vários tipos de cuidados" aos presos e "vários métodos de libertação de condenados ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) incluiu nas minutas de decreto do indulto natalino a proibição ... administração pública, além dos presos que integrem facções criminosas ...

O primeiro-ministro independentista da Escócia, Humza Yousaf, anunciou nesta quinta-feira o fim da coalizão de governo entre seu partido, o SNP, e os ecologistas, uma semana depois de desistir ...

Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido, na noite de sexta-feira (26), após publicarem um vídeo, nas redes sociais, com celulares e a chave de um carro roubados e fazerem ...

As drogas estariam escondidas em remessas de pequenas máquinas. Entre os seis presos, estão um alto membro de uma gangue da Yakuza - a máfia japonesa - afiliada à organização criminosa ...